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“Retreinamento” da PM anunciado por Doria desvia
o foco do problema
Retreinar
o policial militar é a solução? Segundo os melhores dicionários da língua
portuguesa, retreinar é treinar novamente. As
cenas de violência policial que têm sido noticiadas recentemente já têm
um culpado: os comandantes da Polícia Militar! Pelo
menos aos olhos do governador do estado, João Doria, que anunciou o
programa Retreinar, que se iniciará “pelo Comando”, “no QG” e
atingirá todos os policiais militares do estado. Segundo o anúncio, em
“15 ou 20 dias” o treinamento, ou melhor, retreinamento, chegará
“na ponta da linha”, embora não tenha sido explicitada qual será a
estratégia para disseminar um treinamento para mais de 80 mil pessoas,
distribuídas em 645 municípios do Estado, e que diminua as poucas e
indesejadas cenas de não-conformidade que temos visto. Uma
dica ficou clara no anúncio: serão realizadas reuniões! Primeiro com
os coronéis, depois com os tenentes-coronéis, majores, capitães,
tenentes e sargentos. Ou seja, os comandantes do efetivo. Pela lógica
do governador, esses são os responsáveis pelo que está acontecendo. Seriam
reuniões com o próprio governador, com broncas no estilo da que foi
dada em um coronel, num evento do QG, só pelo fato de o oficial, por
ordem superior, estar anotando a fala do governador no celular? Ou
seriam reuniões mais amplas, como um comício em que o governador
perdeu a compostura e chamou os militares aposentados de vagabundos? A
dúvida é pertinente, pois sabemos que a própria Polícia Militar já
havia programado um treinamento para os tenentes, que está acontecendo
na Academia do Barro Branco. No treinamento de uma semana, 50 oficiais,
por vez, passarão por aulas sobre Direitos Humanos, Policiamento de
Choque, Polícia Judiciária, Comunicação Social, Estudos de Caso
entre outros temas. Se
tomarmos por base o anúncio feito pelo governador, não se trata dos
mesmos cursos, pois, caso fossem, a 50 policiais por semana, seriam
necessárias mais de 1.600 semanas (ou quase 31 anos) para passar todo o
efetivo. Paralelamente
a isso, soubemos que estão sendo gravadas videoaulas sobre diversos
assuntos. Seria essa a estratégia do governador: fazer reuniões com os
coronéis e outros líderes da Instituição e depois exibir videoaulas
para os demais integrantes? Seja
qual for a estratégia, não custa lembrar ao nosso mandatário máximo
estadual que estamos falando de um tema extremamente complexo, que
extrapola o mero “conhecimento” sobre o que é certo; conhecimento
esse que certamente já é de domínio de cada policial! O
que temos hoje é o seguinte quadro: um efetivo de colaboradores que
ganha mal e que por isso faz horas-extras constantemente para equilibrar
seu orçamento; que em razão das horas-extras realizadas está cansado
e estressado; que tenta acertar a qualquer custo e resolver problemas
que nem sempre são da sua competência, e está desmotivado pelo fato
de não ter reconhecida sua autoridade legal para resolver aquilo que
está em sua alçada; que recebe mensagens ambíguas de seu mandatário
maior; e que, em razão desses fatores, está cometendo não-conformidades
em sua atuação! A
solução para esse quadro, segundo o governador João Doria, é um
retreinamento! Treinar
sempre é importante. Talvez por isso, a Polícia Militar mantenha, há
décadas, um programa de Atualização Profissional anual, em que o
policial militar, de todos os postos e graduações, se afasta um
determinado tempo do serviço operacional, para se atualizar em normas e
procedimentos. Ou seja, o que o governador quer que a polícia faça,
ela já faz, sem a interferência ou determinação dele! Falando
em interferências, o governador propaga, quase que diariamente, ao
falar sobre a pandemia, que se deve ouvir os técnicos. Mas, por ser uma
doença nova, todos os técnicos (médicos e cientistas) estão em
constante pesquisa para sugerir a melhor saída, como verdadeiros heróis
na ponta da linha. Porém, quando se trata de segurança pública, a ciência
e os técnicos são ignorados, como fez no caso de Paraisópolis,
afastando policiais sem ouvir o corregedor da PM que apurava o caso. E
como fez agora, sem ouvir os policiais militares. Seria
magnífico se o governador consultasse os técnicos – os policiais
militares – e propusesse algo inovador, que fugisse ao tradicional
ambiente da sala de aula. Se ele propusesse um programa de treinamento
humanizado, que permitisse ao colaborador recuperar sua saúde física e
mental, além de sua autoestima. Um treinamento comportamental, que
atingisse o mais importante dos 3 aspectos da chamada competência, que
é a atitude. Mas,
parece-nos que a proposta vai seguir a linha do treinamento à distância,
complementado por reuniões presenciais. Algo que a ciência não
recomendaria para um caso como esse! O
governador, antes de tomar sua decisão de afogadilho, talvez devesse
ter consultado seus assessores, ou como ele gosta de chamar, os técnicos.
Muito provavelmente, se ele tivesse falado com o Secretário-Executivo
da Polícia Militar, na Secretaria de Segurança Pública, o Cel Álvaro
Batista Camilo, ou utilizado o serviço de inteligência da PM, que se
diga é um dos melhores do país, o resultado tivesse sido diferente.
Ele poderia, ainda, ter consultado o próprio Comandante Geral da PM, o
Cel PM Fernando Alencar Medeiros, um dos mais conceituados e
reconhecidos “técnicos operacionais” que a Polícia Militar tem! Mas
fiquemos com cargo político, criado pelo próprio governador, para
tratar de assuntos da Polícia Militar. O secretário executivo, Cel
Camilo, quando Comandante Geral da PM, teve a oportunidade de conhecer
trabalhos muito profícuos de mudança comportamental. Ele mesmo, quando
no comando, participou de um treinamento comportamental em imersão,
voltado aos 61 coronéis da Polícia Militar. Nada de aula, nada de vídeo,
somente atividades de mudança comportamental, que ressaltavam competências
como a liderança, a comunicação e o relacionamento interpessoal. Ainda
como Comandante Geral, Camilo teve a oportunidade de participar, como
palestrante, de dois treinamentos comportamentais: um voltado aos alunos
oficiais que se formavam e assumiriam funções de Comando; e outro
voltado aos alunos oficiais que ingressavam na Instituição, dentre
eles o seu próprio filho. O mesmo coronel Camilo criou o “Café com o
Comandante”, programa que é um sucesso, que valoriza o policial
militar e que foi copiado pelo programa chamado “policial nota 10”,
do qual os policiais reclamam por terem que se deslocar ao Palácio dos
Bandeirantes e ficar horas esperando o governador, só para fazer
propaganda de governo. Se
o Secretário Executivo tivesse sido consultado, utilizado o Estado
Maior da PM para estudar e propor uma solução, e levado em conta a sua
experiência como Comandante Geral, acreditamos que a proposta seria
diferente e possibilitaria recolocar nos eixos o comportamento dos
policiais militares. Como foi exposto, exemplos disso não faltam. Diversos
treinamentos comportamentais foram colocados em prática, ao longo da última
década, em várias unidades da Polícia Militar, gerando resultados
extremamente satisfatórios. Praticamente todos esses treinamentos estão
relatados, alguns, inclusive, em forma de trabalhos monográficos de
mestrado ou doutorado. Ou seja, com evidências científicas que
corroboram sua eficácia. Para
saber disso, o governador só precisava ter se informado, perguntado aos
técnicos. Mas, se fizesse isso, não poderia ter anunciado que o
programa se iniciaria e terminaria em um mês. Mais ainda: ao adotar
estratégia diferente da anunciada, estaria implícito o reconhecimento
a todos os problemas que citamos e que afetam os policiais militares,
atualmente. Seria
necessário concordar que o efetivo está doente psicologicamente. Que
sua saúde mental está no limite e que o índice de suicídio 5 vezes
maior que o do restante da população é um sinal evidente dessa doença. Seria
concordar que o efetivo está cansado e estressado, trabalhando em
jornadas cada vez maiores, em atividades extras regularmente oferecidas
pelo próprio estado, por meio de convênios com os municípios ou através
da famigerada DEJEM. Seria admitir que o salário está baixo e que
todas as promessas feitas pelo então candidato João Doria têm se
provado inverdades, falácias, que agora terão as desculpas da pandemia
para seu não cumprimento. Seria
admitir que o policial militar é constantemente desvalorizado, diminuído
em suas funções, entre outras razões, pela não aplicação de um
instituto legal chamado Termo Circunstanciado de Ocorrência, que, além
de valorizar a autoridade do policial militar que está na ponta da
linha, ainda economiza dinheiro público e melhora o atendimento à
população (ver recomendação conjunta PGJ-CGMP Nº 03/2020, do MPE do
Estado de Pernambuco). Por
fim, seria preciso admitir que, com suas falas e atos, o governador João
Doria está enviando mensagens ambíguas ao efetivo policial, como
quando afirmou categoricamente durante a campanha que “a partir de 1º
de janeiro, a polícia vai atirar para matar!” ou pela criação de
BAEP, os Batalhões de Ações Especiais de Polícia, que têm como missão
a repressão. A
medida anunciada ainda traz um fator extremamente prejudicial à imagem
de uma das melhores polícias do Brasil – como fala o próprio
Governador. Ela generaliza um fato que é exceção. O erro na polícia
militar é a exceção! O número de não-conformidades é infinitamente
menor que o das ocorrências bem atendidas e com resultado desejável.
Menor até que o número de ocorrências em que o policial militar expõe
a sua própria vida, sacrificando-a, em alguns casos, em nome de seu
juramento. Se
o governador quisesse realmente reduzir as não-conformidades, ele
deveria agir para diminuir as condições que levam os policiais a
cometerem essas não-conformidades. E não falamos somente de cumprir as
promessas de campanha, que trariam uma melhora na qualidade de vida dos
profissionais da segurança pública, mas também agir como Chefe do
Executivo e minimizar as condições que levam ao cometimento de crimes,
como o desemprego da população, por exemplo. Mas
não! A escolha do governador foi estabelecer um retreinamento,
anunciado às pressas e sem preparação prévia, jogando a culpa na Polícia
Militar, principalmente em seus comandantes nos diversos níveis, que são,
na verdade, uma das vítimas da má gestão realizada na área da
Segurança Pública! Uma pena que a outra grande vítima dessa má gestão,
que é a população, continuará penalizada e continuará lidando com
os efeitos das péssimas condições de trabalho impostas aos policiais
militares, que continuarão podendo redundar em não conformidades! *
Ernesto Puglia Neto é Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado
de São Paulo e ex-Diretor de Polícia Comunitária e de Direitos
Humanos (2016/2017). É Secretário-Executiva da DEFENDA PM *
Marcelino Fernandes da Silva é Coronel da Reserva da Polícia Militar
do Estado de São Paulo e ex-Corregedor da PM (2017/2020). É associado
da DEFENDA PM
Cesar Jumana
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