Pessoas nascidas como eu nos anos de 1940 e 1950 devem se lembrar bem da antiga Polícia Civil e Guarda Civil. Uma polícia respeitada por todos inclusive por criminosos.

  Foi durante a ditadura militar, com o objetivo de impor uma nova ordem pela força, que tivemos a reformulação das polícias e foram separadas em duas: Polícia Militar e a Polícia Civil.

  Na época comentava-se que um dos motivos seria que a Policia Civil e a Guarda Civil possuíam mais armamentos que a Força Pública esta sim, militar e que agia apenas em situações de ordem pública.

  Os policiais das antigas puderam escolher em qual delas poderiam permanecer.

  Nos anos seguintes, de muita truculência por parte da Polícia Militar, surgiu o chamado “Esquadrão da Morte”. Homens da Polícia Militar que se especializaram em matar bandidos em São Paulo, a descarregarem seus corpos em áreas específicas e desertas como no hoje Parque Ecológico do Tietê.  O mesmo aconteceu em outros estados como o Rio de Janeiro.

  Foi nesse período que os bandidos, tratados com violência excessiva, passaram a desrespeitar a Polícia e a devolver com igual intensidade as agressões sofridas. Em minha opinião é a partir dessa época que os bandidos passaram a se organizar, dando origem as famosas facções que hoje conhecemos e que estão enraizadas em muitas áreas de nossa sociedade.

  Me recordo quando ainda jovem, assistindo diariamente ao programa Ferreira Neto, de suas palavras: “Respeito não se impõe, se conquista”. Repetia ele, quase que diariamente, ao noticiar as atrocidades do famigerado Esquadrão da Morte.

  Em audiência pública, a Comissão estadual da Verdade Rubens Paiva, sob a presidência de Adriano Diogo, abordou o tema Esquadrão da Morte: um capítulo da violência policial. Estavam presentes estudiosos, com destaque para o jurista Hélio Bicudo, autor do livro Meu depoimento sobre o Esquadrão da Morte.

  Bicudo relembrou a origem do Esquadrão da Morte. No ano de 1970, começaram a aparecer cadáveres na periferia de São Paulo. Era uma época em que a polícia estava desacreditada, e para mostrar serviço, grupos de policiais retiravam detidos do Presídio Tiradentes ou sequestravam “suspeitos” inocentes e os executavam, largando os corpos em regiões periféricas da cidade. Alguns desses corpos foram achados em valas comuns no Cemitério de Perus. O líder dessa “operação policial” era o delegado Sérgio Paranhos Fleury, que se tornou ícone da repressão durante o regime militar.

  O Esquadrão da Morte, ressaltou Bicudo, era um órgão de Estado, apoiado pelo governador da época, Abreu Sodré, para cumprir papel de algoz. Posteriormente, passou a atuar também na repressão dos militantes políticos que lutavam contra a ditadura. “Não sei como escapei”, comentou o jurista, que lembrou ter enviado cartas responsabilizando o Estado por sua eventual morte ou desaparecimento.

  Por fim o Esquadrão foi extinto em 1983 sob graves acusações de envolvimento em inúmeros delitos criminais.

  Nos anos que se seguiram tivemos algumas discussões sobre uma nova ordem policial, mas que não sofreu solução de continuidade devido ao corporativismo das duas polícias, Militar e Civil.

  Por que abordo esses fatos? Pela necessidade de discutirmos uma nova ordem policial que atenda as reais necessidades da sociedade em relação a Segurança Pública.

  Esclareço que a partir de agora exponho minha opinião sobre como deveria ser a Polícia no Brasil, principalmente diante do caos que vivemos e a tentativa de o Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Muraro Derrite, ter proposto ampliar os poderes da Polícia Militar do estado de São Paulo a exercerem atividades de investigação, o que fere frontalmente nossa constituição.

  Quem conhece a Polícia Militar sabe muito bem de sua truculência e seu desrespeito às leis, principalmente diante das comunidades mais humildes onde a maioria é pobre e preta. Esse comportamento ainda é respaldado pelo atual governador e por um comando cooperativista e que ainda conta com as benécias de uma justiça também militar. É um absurdo vermos confrontos entre Policiais Militares e Policiais Civis.

  Você já tentou chamar a Polícia para um desentendimento doméstico? Veja se é atendido.

  Em minha modesta opinião a Polícia deveria ser Municipal.

  Claro que para isso teríamos que mudar a legislação e também nossa Constituição que de federativa não tem nada.

  Teríamos que discutir primeiro a divisão de tributos que concentram a maior fatia à União em detrimento de Estados e Municípios.

  Talvez até rediscutirmos nossa Federação onde Estados e Municípios passariam a ter legislação Civil e Criminal próprias. Separar o que são leis Federais, Estaduais e Municipais.

  Aprendi na Faculdade de Direito que “Justiça é distribuir as desigualdades entre os desiguais”. Como aceitar que uma única legislação sirva para todos os estados em um País de dimensão continental e com diferenças sociais e culturais tão distintas como a que temos no Brasil.

  A nova Polícia Municipal teria um único comando exercido por pessoa com formação específica e que seria eleita pelo povo a cada quatro anos. Da mesma forma o comando do Ministério Público também seria eleito e deveria atuar em conjunto com a nova Polícia nas investigações.

  Os membros dessa nova polícia quando fardados fariam o policiamento ostensivo e os à paisana fariam as investigações. Claro teríamos grupos especiais, como a polícia técnica, a polícia de inteligência, e até grupos especiais para grandes ações.

  Seria de extrema importância contar também, com uma corregedoria independente. Todas as ações policiais deveriam responder à justiça comum e não a uma específica.

  Deveríamos também ter presídios municipais onde os delitos leves fossem rapidamente julgados e penas leves fossem cumpridas.

  A Polícia Militar continuaria a ser Estadual e só poderia atuar quando solicitada pelos municípios ou em casos específicos previstos em lei.

  E a valorosa Polícia Federal atuaria nos crimes federais, inclusive contra o crime organizado, crimes financeiros e outros que afetem a todos os Estados da Federação.

  Já a Força Nacional continuaria a ser como é hoje.

  A aqueles interessados no assunto, sugiro assistirem a dois seriados americanos que abordam suas polícias, estruturas e seus problemas: Chicago PD e Blue Bloods.